Na ordem do dia, foi colocado em primeiro lugar um projeto de lei N° 018/2013 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de uso de um terreno com área de 14.440,00 m² para o Centro Tecnológico do Maranhão – CETECMA.
Em segundo lugar, foi apresentado outro projeto de lei, que se trata sobre a ratificação do protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consorcio Publico denominado CONLAGOS (Consórcio intermunicipal de desenvolvimento da Região dos lagos maranhense). Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.
CONLAGOS
Logo depois o senhor José Ronald Boueres Damasceno, que é diretor executivo do CONLAGOS e conselheiro nacional das cidades do governo federal fez o uso da palavra.
Em seu discurso o diretor começou falando dos benefícios que o consorcio poderia trazer para o Município, e mencionou que o CONLAGOS atua basicamente em sete áreas. Na área institucional, na área urbana territorial, econômica, social, educacional, da saúde e segurança publica, e é protegida pela lei 11007 que da legalidade ao consórcio para atuar dentro de um contexto territorial para representar o município.
Em outro ponto o diretor falou sobre o problema na questão dos resíduos sólidos, que é uma realidade em toda a região.
Disse: “A maioria dos municípios maranhenses estão abaixo de 100 mil habitantes, então por esse motivo, individualmente é jogar dinheiro fora investir em resíduos sólidos. É preciso trabalhar de forma territorial, porque a partir do momento que agente trabalha uma gestão de resíduos sólidos envolvendo municípios como Santa Inês, Santa Luzia, Pindaré e outros, a coisa vai se tornar economicamente viável. Nossos gestores pensam que a questão dos resíduos sólidos está unicamente ligada ao aterro sanitário, e não é. A questão mais importante, não é o aterro, e sim a gestão dos recursos. O aterro serve apenas pra jogar lixo, sem se aproveitar nada. Já na questão do resíduo, ele vai ser tratado, trabalhado para beneficiar a população.
Em seu discurso o diretor começou falando dos benefícios que o consorcio poderia trazer para o Município, e mencionou que o CONLAGOS atua basicamente em sete áreas. Na área institucional, na área urbana territorial, econômica, social, educacional, da saúde e segurança publica, e é protegida pela lei 11007 que da legalidade ao consórcio para atuar dentro de um contexto territorial para representar o município.
Em outro ponto o diretor falou sobre o problema na questão dos resíduos sólidos, que é uma realidade em toda a região.
Disse: “A maioria dos municípios maranhenses estão abaixo de 100 mil habitantes, então por esse motivo, individualmente é jogar dinheiro fora investir em resíduos sólidos. É preciso trabalhar de forma territorial, porque a partir do momento que agente trabalha uma gestão de resíduos sólidos envolvendo municípios como Santa Inês, Santa Luzia, Pindaré e outros, a coisa vai se tornar economicamente viável. Nossos gestores pensam que a questão dos resíduos sólidos está unicamente ligada ao aterro sanitário, e não é. A questão mais importante, não é o aterro, e sim a gestão dos recursos. O aterro serve apenas pra jogar lixo, sem se aproveitar nada. Já na questão do resíduo, ele vai ser tratado, trabalhado para beneficiar a população.
Disse ainda “Pra vocês terem uma ideia, o plano de resíduos sólidos de Santa Inês que foi trabalhado com o CONLAGOS, estima uma receita que gira em torno de 10 milhões de reais, e levando para a industrialização esse valor pode duplicar, sem falar que gera renda também para os próprios catadores, podendo chegar até 3 mil reais por mês.”
SE TIRAR 2 TIJOLOS A ESCOLA CAI!
Disse : “ No povoado Duas Barracas, inclusive já falei com o Gilson, para que possa está conversando com o Prefeito e com a Secretaria, para que possa esta iniciando imediatamente a construção desse colégio, porque estive lá, e se você tirar dois tijolos a escola cai! Por isso estamos pedindo a construção imediata de uma nova escola”
Jesus Cristo! Que ninguém se atreva a tirar nenhum tijolo dessa pobre escola, e que o senhor proteja os alunos, já que o poder público não faz nada.
O outro requerimento do vereador que foi colocado na ordem do dia de N° 227/2013, solicitando que seja localizado um prédio para o INSS de Santa Luzia funcionar temporariamente.
Posteriormente foi a vez do Líder da oposição na Câmara, o Vereador Kaká Ferreira, que iniciou seu discurso agradecendo também pela aprovação de seu requerimento de N° 229/2013, que solicita a construção de uma lombada na praça da matriz, em frente à pizzaria matriz e do lado da quadra de esporte.
Após os agradecimentos o parlamentar voltou a insistir na questão do Programa Minha casa minha vida do governo federal. Kaká lamentou a ausência de informação por parte do poder público e principalmente por parte da Secretária de Assistência social, a senhora Joana Gomes Silva. A secretária recebeu um convite formal por parte do vereador para comparecer a sessão da Câmara, para prestar esclarecimentos com relação ao Programa. Tanto os vereadores de oposição quanto os de situação, recebem diariamente ligações e cobranças por parte da população sobre essa questão dos sorteios, muita gente está se sentindo prejudicada e procura ajuda com os parlamentares.O vereador Kaka é um dos mais procurados, o mesmo tem em mãos varias denuncias de possíveis irregularidades no programa.
Mais uma vez a Secretária não compareceu, e nem se quer respondeu ao convite do vereador, não disse nem que sim, nem que não.
É inadmissível nos dias de hoje esse tipo de situação, um funcionário publico que trabalha a serviço da população, não pode se omitir dessa forma, não pode negar informação, o acesso a informação é lei, é obrigação!
Em seu discurso o vereador disse “O oficio diz o seguinte : Em relação ao sorteio realizado no dia 17 de julho, do Programa Minha casa , minha vida , venho por meio desse expediente solicitar a esta Secretária a relação nominal dos sorteados com seus respectivosendereços.”
Disse ainda “ Esse oficio foi recebido no dia 22 de julho, e até agora não obtivemos resposta alguma por parte da Secretária de Assistência social. E na sessão anterior foi feito também um requerimento solicitando a presença da mesma aqui na câmara, para prestar esclarecimentos. Agora senhores, me digam uma coisa , se não tem nenhum problema nesse programa, porque ela não nos entrega a lista dos sorteados? Porque o vereador não pode ter acesso a essa informação? Porque o povo não pode ter acesso?”
As perguntas ficaram no ar.
PÊSAMES Á FAMÍLIA NOBRE
Em seguida o vereador Deivison Ericeira falou e iniciou seu discurso deixando seus mais sinceros sentimentos e pêsames pela morte de Felisberto Nobre, que pertence a uma das famílias mais tradicionais de Santa Luzia, um grande cidadão Luziense que merece todas as homenagens.
Posteriormente o parlamentar falou sobre a importância do Consórcio intermunicipal de desenvolvimento da Região dos lagos maranhense e dos benefícios que o mesmo poderá trazer para o município. Da contribuição e do fortalecimento que o consorcio dará para o desenvolvimento urbano da cidade e da região de todo o Vale do Pindaré, e que possibilitará melhores condições de vida ao povo.
MAIS ESTRADAS! MAIS AMBULÂNCIAS!
O vereador Jonas Mesquita iniciou sua fala saudando todo o publico da galeria e a seus amigos que se fizeram presente. Em seguida agradeceu pela aprovação de seu projeto de resolução em que concede o titulo de cidadão luziense ao ilustre pastor Pedro das Chagas Neto, que tem um grande trabalho prestado dentro do município de Santa Luzia.
Em seguida o vereador citou o problema que ocorre no povoado Boa Esperança três pediu que seu requerimento de N° 236/2013, que solicita o empiçarramento da estrada fosse analisado com carinho por parte do executivo, pois aquele povo sofre a anos anos e com a falta de acesso.
O parlamentar disse: “Muito já se falou das estradas vicinais no município de Santa Luzia, mais a Boa Esperança três, lamentavelmente esta esquecida , está abandonada. Lá é um povoado historio e merece ser lembrado, os moradores já não sabem mais o que fazer, e a maioria estão indo embora do município porque não suporta mais essa situação. Então eu faço aqui um pedido ao Presidente desta casa, que agilize a entrega desse requerimento ao prefeito municipal , para que possa pelo menos fazer a raspagem da estrada e ajudar esse povo que tanto precisa”
Em outro momento o vereador destacou a questão do problema na Saúde Municipal, o problema da falta de ambulância para a população da zona rural, a idéia do parlamentar é que parte do dinheiro do consorcio seja aplicado na aquisição de uma ou duas ambulâncias e que sejam destinadas exclusivamente para o atendimento nesses povoados mais distantes.
Vale lembrar também que o município de Santa Luzia, recebeu no dia 12 deste mês, a primeira parcela do recurso enviado pelo governo federal. O valor da parcela é de R$ 492,723,36. A CNM esclarece que o dinheiro deve ser aplicado de acordo com urgência de cada Município. Ele não terá o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), nem tem a obrigatoriedade do porcentual de investimento em Saúde.
Então, porque não usar esse dinheiro para a aquisição das Ambulâncias? É necessário que os gastos desse recurso sejam fiscalizados pelo legislativo, senão...
O HOMEM DAS ESTRADA!
O vereador Zequinha da Patrol também fez o uso da palavra. Nessa oportunidade o parlamentar aproveitou seu tempo para agradecer também pela aprovação de seus requerimentos. Os requerimentos colocados em votação na ordem do dia são: Requerimento N° 225/2013, que solicita uma escola com uma sala de aula para o povoado Tatu Assado, e o Requerimento N° 226/2013 que solicita uma escola para o povoado Lagoa do Capim.
O parlamentar foi breve e encerrou seu discurso pedindo desculpas ao publico ali presente pelas ausências do mesmo em algumas sessões e também na tribuna, o mesmo se justificou, afirmando ter muito trabalho e as vezes se encontra impossibilitado de comparecer. Como todos sabem o vereador também atua na construção e reforma das estradas vicinais de todo o Município, foi dessa forma, que ele conseguiu se destacar.
Jesus Cristo! Que ninguém se atreva a tirar nenhum tijolo dessa pobre escola, e que o senhor proteja os alunos, já que o poder público não faz nada.
O outro requerimento do vereador que foi colocado na ordem do dia de N° 227/2013, solicitando que seja localizado um prédio para o INSS de Santa Luzia funcionar temporariamente.
ACESSO A INFORMAÇÃO!
Após os agradecimentos o parlamentar voltou a insistir na questão do Programa Minha casa minha vida do governo federal. Kaká lamentou a ausência de informação por parte do poder público e principalmente por parte da Secretária de Assistência social, a senhora Joana Gomes Silva. A secretária recebeu um convite formal por parte do vereador para comparecer a sessão da Câmara, para prestar esclarecimentos com relação ao Programa. Tanto os vereadores de oposição quanto os de situação, recebem diariamente ligações e cobranças por parte da população sobre essa questão dos sorteios, muita gente está se sentindo prejudicada e procura ajuda com os parlamentares.O vereador Kaka é um dos mais procurados, o mesmo tem em mãos varias denuncias de possíveis irregularidades no programa.
Mais uma vez a Secretária não compareceu, e nem se quer respondeu ao convite do vereador, não disse nem que sim, nem que não.
É inadmissível nos dias de hoje esse tipo de situação, um funcionário publico que trabalha a serviço da população, não pode se omitir dessa forma, não pode negar informação, o acesso a informação é lei, é obrigação!
Em seu discurso o vereador disse “O oficio diz o seguinte : Em relação ao sorteio realizado no dia 17 de julho, do Programa Minha casa , minha vida , venho por meio desse expediente solicitar a esta Secretária a relação nominal dos sorteados com seus respectivosendereços.”
Disse ainda “ Esse oficio foi recebido no dia 22 de julho, e até agora não obtivemos resposta alguma por parte da Secretária de Assistência social. E na sessão anterior foi feito também um requerimento solicitando a presença da mesma aqui na câmara, para prestar esclarecimentos. Agora senhores, me digam uma coisa , se não tem nenhum problema nesse programa, porque ela não nos entrega a lista dos sorteados? Porque o vereador não pode ter acesso a essa informação? Porque o povo não pode ter acesso?”
As perguntas ficaram no ar.
PÊSAMES Á FAMÍLIA NOBRE
Posteriormente o parlamentar falou sobre a importância do Consórcio intermunicipal de desenvolvimento da Região dos lagos maranhense e dos benefícios que o mesmo poderá trazer para o município. Da contribuição e do fortalecimento que o consorcio dará para o desenvolvimento urbano da cidade e da região de todo o Vale do Pindaré, e que possibilitará melhores condições de vida ao povo.
MAIS ESTRADAS! MAIS AMBULÂNCIAS!
Em seguida o vereador citou o problema que ocorre no povoado Boa Esperança três pediu que seu requerimento de N° 236/2013, que solicita o empiçarramento da estrada fosse analisado com carinho por parte do executivo, pois aquele povo sofre a anos anos e com a falta de acesso.
O parlamentar disse: “Muito já se falou das estradas vicinais no município de Santa Luzia, mais a Boa Esperança três, lamentavelmente esta esquecida , está abandonada. Lá é um povoado historio e merece ser lembrado, os moradores já não sabem mais o que fazer, e a maioria estão indo embora do município porque não suporta mais essa situação. Então eu faço aqui um pedido ao Presidente desta casa, que agilize a entrega desse requerimento ao prefeito municipal , para que possa pelo menos fazer a raspagem da estrada e ajudar esse povo que tanto precisa”
Em outro momento o vereador destacou a questão do problema na Saúde Municipal, o problema da falta de ambulância para a população da zona rural, a idéia do parlamentar é que parte do dinheiro do consorcio seja aplicado na aquisição de uma ou duas ambulâncias e que sejam destinadas exclusivamente para o atendimento nesses povoados mais distantes.
Vale lembrar também que o município de Santa Luzia, recebeu no dia 12 deste mês, a primeira parcela do recurso enviado pelo governo federal. O valor da parcela é de R$ 492,723,36. A CNM esclarece que o dinheiro deve ser aplicado de acordo com urgência de cada Município. Ele não terá o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), nem tem a obrigatoriedade do porcentual de investimento em Saúde.
Então, porque não usar esse dinheiro para a aquisição das Ambulâncias? É necessário que os gastos desse recurso sejam fiscalizados pelo legislativo, senão...
O HOMEM DAS ESTRADA!
O parlamentar foi breve e encerrou seu discurso pedindo desculpas ao publico ali presente pelas ausências do mesmo em algumas sessões e também na tribuna, o mesmo se justificou, afirmando ter muito trabalho e as vezes se encontra impossibilitado de comparecer. Como todos sabem o vereador também atua na construção e reforma das estradas vicinais de todo o Município, foi dessa forma, que ele conseguiu se destacar.
O DESINFORMADO!
O líder do governo, o vereador Gilson Rocha, foi até a tribuna e começou falando sobre a questão do recurso do governo federal.
Disse “Primeiramente falando da questão da saude, quero dizer que a presidenta Dilma, liberou 3 bilhões de reais para a saúde e educação,se trata de uma ajuda emergencial para todos os municípios do Brasil que se encontram em estado de calamidade. O recurso será enviada em duas parcelas, a primeira será enviado agora no próximo dia quinze”
Nossa! Finalmente o Lider do governo assumiu que nosso municipio se encontra em um completo estado de calamidade! Isso é verdade vereador! Isso é verdade!
Nossa! Finalmente o Lider do governo assumiu que nosso municipio se encontra em um completo estado de calamidade! Isso é verdade vereador! Isso é verdade!
Realmente a presidenta liberou esses recursos, que devem ser aplicados de acordo com a urgência de cada município,o dinheiro deve ser aplicado justamente em questões emergenciais.
Algo que me chamou a atenção foi a falta de informação por parte do líder do governo, na gestão anterior, o vereador Gilson Rocha, passava quase o dia inteiro no Banco do Brasil analisando e estudando os extratos da conta da prefeitura, ele sabia de tudo, sabia até antecipadamente quando os recursos entravam, e agora ele diz que o recurso emergencial do governo federal poderá esta disponível no próximo dia quinze? Não! Esse recurso não será depositado no dia quinze vereador, porque na verdade a verba já foi depositada, dia doze e já se encontra a disposição do Prefeito Vera, pra ele fazer o que bem quiser.
Em seguida o vereador falou sobre o esporte luziense, lembrando que neste sábado se inicia o campeonato luziense. Em um trecho de seu discurso,como já é de costume, ele mais uma vez usou seu tempo para criticar a administração anterior. Falou também sobre a primeira gestão do Prefeito Vera, dizendo que realmente o Prefeito não fez uma boa gestão, mais pelo menos deixou um estadio para o Município.... É pra rir? (rs)
Em seguida o vereador falou sobre o esporte luziense, lembrando que neste sábado se inicia o campeonato luziense. Em um trecho de seu discurso,como já é de costume, ele mais uma vez usou seu tempo para criticar a administração anterior. Falou também sobre a primeira gestão do Prefeito Vera, dizendo que realmente o Prefeito não fez uma boa gestão, mais pelo menos deixou um estadio para o Município.... É pra rir? (rs)
É, nesse ponto nós temos que concordar com o vereador, realmente o Prefeito Vera em seu primeiro mandato também não fez nada. O “estádio”, que não é um estadio, já que se trata apenas de um campo murado, sem nenhum tipo de conforto tanto para os atletas quanto para o publico, foi criado por acidente, e para alimentar o bel prazer do prefeito, que no final das contas, vendeu a franquia do time de Santa Luzia para outro certo prefeito de uma cidade vizinha. Alguém lembra disso?
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